Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Agravo de instrumento. Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Prótese para segurado que teve uma de suas pernas amputada.

Agravo de Instrumento - Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Resistência. Simples relutância do agente. Ausência de grave ameaça ou violência contra o policial que o prendeu. Delito não configurado.

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Empregada demitida grávida ganha indenização

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Desacato. Artigo 331 do CPB. Habeas corpus de ofício. Trancamento da ação penal. Rejeitada denúncia. Sentença cassada.

Contrato nulo. Horas extras.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.